-
Recentes
- Conheça os escolhidos de Dilma para compor a Comissão da Verdade
- CNE quer que União e estados ofereçam educação a presidiários como medida de ressocialização
- Universidades terão observatório sobre a violação de direitos humanos durante a ditadura militar
- Documentos de mortes têm valor histórico imenso, destaca Gilney
- Maria do Rosário defende que punição a torturadores seja definida na Justiça
No dia 18 de fevereiro, a ministra Maria do Rosário recebeu redes de direitos humanos para debater a política de Direitos Humanos do atual governo. Durante o encontro, a ministra reafirmou o compromisso de renovar o pacto realizado com as redes feito pelo ex-ministro Vanucchi, referindo-se a importância da implementação do PNDH 3 e a garantia da participação social neste processo. A reunião contou com a participação das redes Plataforma Dhesca Brasil, MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rede Feminista de Saúde, AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras e FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.
Um dos pontos mais importantes na reunião foi a retomada do diálogo entre Secretaria e sociedade civil quanto à implementação do Programa, já que em 2010 foi constituído um Comitê Interministerial para esse fim. A ministra afirmou que a SDH tem conversado com todos os secretários executivos dos ministérios para recomporem o Comitê e que a primeira reunião deverá acontecer já no início de março. As redes solicitaram a participação nesse espaço, para que também possam apresentar e debater as prioridades elencadas. A participação foi vista como positiva e deverá acontecer já no primeiro encontro do ano.
A ministra Rosário e o secretário executivo, André Lazaro, reafirmaram o papel articulador da Secretaria frente ao projeto de direitos humanos e apontaram como um desafio fortalecer o diálogo e o trabalho entre os Conselhos Nacionais, entre outras atividades. Além disso, concordaram com a necessidade da aprovação de matérias legislativas em direitos humanos, como o PL que institui o Conselho de Direitos Humanos que tramita há 18 anos, o marco legal para os Defensores de Direitos Humanos, a Comissão da Memória e Verdade e a PEC do Trabalho Escravo.
Entre as prioridades elencadas pela ministra está o de aproximar o debate sobre os direitos humanos com a sociedade em geral. “É importante criar uma marca afirmativa sobre os direitos humanos”, afirmou Rosário.