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- Conheça os escolhidos de Dilma para compor a Comissão da Verdade
- CNE quer que União e estados ofereçam educação a presidiários como medida de ressocialização
- Universidades terão observatório sobre a violação de direitos humanos durante a ditadura militar
- Documentos de mortes têm valor histórico imenso, destaca Gilney
- Maria do Rosário defende que punição a torturadores seja definida na Justiça
Universidades terão observatório sobre a violação de direitos humanos durante a ditadura militar
O governo federal, em parceria com universidades públicas e privadas do país, vai criar uma rede de observatórios universitários para incentivar pesquisas sobre a violação dos direitos humanos no Brasil durante a ditadura militar. De acordo com a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o material poderá subsidiar o trabalho da Comissão Nacional da Verdade. A constituição da rede de observatórios está prevista na última versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3).
Anistia Internacional manifesta preocupações com mudanças no PNDH-3 e defende implementação do Programa
Em carta enviada nesta quinta (27/05) aos candidatos à Presidência da República, organização internacional reconhece importância do PNDH-3 e afirma que os direitos humanos não podem ser negados “para satisfazer a determinados grupos de interesse”. A entidade cobra compromisso dos presidenciáveis com a implementação do Programa.
CNE quer que União e estados ofereçam educação a presidiários como medida de ressocialização
Dados analisados pelo CNE mostram que apenas um em cada dez detentos participa de atividades educacionais oferecidas nas prisões. As diretrizes estão previstas no Plano Nacional de Educação (PNE, de 2001) e na terceira edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3, de 2009).
Documentos de mortes têm valor histórico imenso, destaca Gilney
Documentos escritos pelo Comando da Marinha, que revelam a determinação prévia para matar os integrantes da Guerrilha do Araguaia, em 1972, têm valor histórico inestimável e serão reunidos e farão parte do acervo da Comissão da Verdade, instituto a ser pelo criado Plano Nacional de Direitos Humanos fase três (PNDH 3). A informação é de Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, iniciativa que tem por objetivo resgatar a memória e a história dos perseguidos políticos no país.
Maria do Rosário defende que punição a torturadores seja definida na Justiça
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, afirmou nesta terça-feira (22) em São Paulo que cabe ao Judiciário a punição de agentes envolvidos na ditadura militar. A instalação da Comissão da Verdade pelo governo não terá, segundo ela, esse caráter. A ministra ressaltou que o governo federal está trabalhando dentro de suas atribuições para implementar a resolução da Corte Interamericana de Direitos Humanos, integrante da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Manuela d’Ávila não vê mistério nas polêmicas sobre direitos humanos
A gaúcha Manuela d’Ávila é a primeira comunista a assumir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Credenciada por uma reeleição com quase meio milhão de votos e, pela segunda vez seguida, sendo a deputada mais votada do Rio Grande do Sul, a parlamentar terá assuntos polêmicos para administrar, incluindo projetos relacionados aos direitos dos homossexuais e à instalação da Comissão da Verdade, que investigará crimes da época em que o Brasil vivia sob o comando dos militares. Além disso, receberá questões ligadas ao Plano Nacional de Direitos Humanos, um dos principais alvos de críticas durante a campanha presidencial da então candidata Dilma Rousseff.
Redes de direitos humanos se reúnem com Secretaria de Direitos Humanos
A ministra Maria do Rosário recebeu redes de direitos humanos para debater a política de Direitos Humanos do atual governo. Durante o encontro, a ministra reafirmou o compromisso de renovar o pacto realizado com as redes feito pelo ex-ministro Vanucchi, referindo-se a importância da implementação do PNDH 3 e a garantia da participação social neste processo.
Por que Dilma é garantia de mais avanços em direitos humanos
O primeiro efeito simbólico da "era Dilma" que começa talvez seja um olhar renovado, no governo e na sociedade, sobre o tema dos direitos humanos. Em sua primeira entrevista coletiva como presidente, Dilma Rousseff anunciou sua "posição intransigente” nessa área. A reportagem é do Portal Vermelho.
Ministro da Justiça: ‘Comissão de verdade é imprescindível’
José Eduardo Cardozo, assim como a nova ministra da Secretaria Especial de Direitos Humanos, Maria do Rosário, também defendeu aprovação de comissão da verdade para apurar dados sobre mortos e desaparecidos durante a ditadura militar.
Balanço: Vitórias dos Direitos Humanos em 2010
Chegando ao final do ano, é possível afirmar: os Direitos Humanos conquistaram grandes vitórias em 2010. Além da votação histórica dos candidatos que levantam a bandeira dos Direitos Humanos, o país conquistou avanços significativos nessa área ao longo de 2010. Eles mostram que o Brasil atingiu um alto nível de maturidade política, com instituições democráticas fortalecidas e elevada consciência cidadã.
Conheça os escolhidos de Dilma para compor a Comissão da Verdade