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- Os 10 anos das Relatorias Nacionais em Direitos Humanos e os desafios para a consolidação dos direitos no Brasil
Arquivos da categoria: Geral
Justiça Global
Aceitar imposições militares é desrespeitar os processos democráticos
A Justiça Global, organização brasileira de defesa dos direitos humanos, manifesta seu apoio à aprovação do Programa Nacional de Direitos Humanos III e expressa sua preocupação com eventuais retrocessos que a implementação das ações e políticas públicas previstas no documento possam sofrer por pressão de setores contrários à [...]
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Nota conjunta do movimento de mulheres contra alterações no PNDH-3
Omissão: organizações de mulheres discordam de alterações no III PNDH
Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro retificam informação sobre diálogo do Ministro Paulo Vannuchi com movimentos de mulheres
Ontem (17/03), a Agência Brasil divulgou, e a grande mídia repercutiu, a notícia de que o Governo decidiu alterar diversos pontos do Terceiro Plano Nacional de [...]
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Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos
O Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos torna público seu apoio ao Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH 3. Tal Programa insere-se no processo de construção de uma cultura de Direitos Humanos, que a sociedade brasileira vem realizando desde as lutas pela democratização nacional, a partir da década de 1970. Esse processo inclui [...]
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Nota conjunta de organizações feministas da Paraíba
Após realização do Seminário Direitos Humanos, Participação Política e Democracia em Defesa do Terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos, realizado nos dias 18 e 19 de março de 2010, no Centro de Ciências Jurídicas/UFPB, em João Pessoa, os movimentos sociais da Paraíba vêm a público manifestar apoio e defesa a integralidade do Programa Nacional de [...]
Terra de Direitos
Quem tem medo dos Direitos Humanos?
A Terra de Direitos, organização de direitos humanos, é favorável à implementação integral do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, seja pelo fato deste documento ter sido construído de forma democrática e participativa, seja pelo fato de que seu conteúdo expressa ações e conceitos necessários para a efetivação dos direitos [...]
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SBPC – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
Em atenção à edição do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), aprovada pelo Presidente da República no último dia 21 de dezembro, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), à luz de sua histórica atuação na defesa da democracia e dos direitos e liberdades fundamentais, considera que:
1. O desenvolvimento de programas nacionais de [...]
Nota conjunta da Rede Feminista de Saúde, da Relatoria Nacional do Direito à Saúde Sexual e Reprodutiva e das Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro
Nota Pública
O III Programa Nacional de Direitos Humanos e os Direitos Sexuais e Reprodutivos das Mulheres
AO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA
ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS
À SOCIEDADE BRASILEIRA
A Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, a Relatoria Nacional do Direito Humano à Saúde Sexual e Reprodutiva da Plataforma de Direitos Humanos Econômicos Sociais, Culturais e Ambientais [...]
MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) – rede que reúne cerca de 400 organizações de direitos humanos de todo o País – manifesta publicamente seu repúdio às muitas inverdades e posições contrárias ao Programa Nacional de Direitos Humano (PNDH 3) e seu expressa publicamente seu apoio Programa que foi lançado pelo governo federal em [...]
Selo para sites